Doenças que podem dar origem a uma pensão por invalidez permanente

Algumas doenças ou condições de saúde específicas podem resultar na incapacidade de realizar certas actividades no local de trabalho. Se for este o caso, a pessoa em causa tem direito a uma pensão por invalidez permanente.

Condições para requerer uma pensão por invalidez permanente

Para solicitar esta pensão, a Segurança Social estabelece um protocolo rigoroso que deve ser seguido para determinar as características e o grau da doença em questão. Além disso, devem ser apresentados vários documentos, tais como relatórios médicos e um formulário de requerimento.

Principais doenças que podem beneficiar de uma pensão por incapacidade permanente

Doenças neurodegenerativas ou perturbações psiquiátricas: tais como a doença de Alzheimer ou Parkinson, que podem afectar as capacidades cognitivas e motoras de uma pessoa.

Lesões da medula espinal: estas podem causar paralisia ou fraqueza nos membros. As lesões podem ser traumáticas ou não-traumáticas e podem variar em gravidade, desde uma perda temporária de sensação ou movimento até à paralisia total.

Doenças crónicas: tais como diabetes ou doenças dos pulmões, cardiovasculares, hepáticas ou do sistema nervoso.

Doenças auto-imunes: por exemplo, esclerose múltipla ou artrite reumatóide, que podem causar dor, fraqueza e incapacidade nas articulações e músculos.

Trauma: lesões na coluna, articulações, ossos ou tendões e ligamentos podem causar dor crónica, fraqueza e dificuldade em realizar as tarefas diárias de uma pessoa.

Que graus de incapacidade existem?

• Parcial para a ocupação habitual: Causa ao trabalhador uma redução não inferior a 33% no desempenho para essa ocupação.
• Total para a profissão habitual: Desabilita o trabalhador para a sua profissão habitual, mas ele pode dedicar-se a outra.
• Absoluto para todo o trabalho: Desqualifica o trabalhador de todas as profissões ou ofícios.
• Deficiência grave: Quando o trabalhador com deficiência permanente necessita da assistência de outra pessoa para os actos mais essenciais da vida.